Secretaria de Habitação e comunidade articulam regularização do bairro Vila Mafalda, beneficiando 700 famílias

Por Rebeca Motta
Na quarta-feira, 10 de setembro, mais de 120 moradores, junto com
representantes da Secretaria Municipal de Habitação, se reuniram na EMEB
Machado de Assis para alinhar informações sobre a regularização do
território.
O Loteamento Vila Mafalda, localizado em Taboão da Serra, está em
processo de regularização fundiária após décadas de desafios jurídicos e
administrativos. Inicialmente com cerca de 71 lotes, a área hoje conta com
mais de 180 e abriga aproximadamente 700 moradores.
Nos últimos anos, diversas iniciativas foram realizadas para viabilizar a
regularização, incluindo a atualização do processo administrativo,
complementação do diagnóstico do loteamento, instauração da
Regularização Fundiária Urbana (REURB), elaboração do projeto de
parcelamento e atualização das pesquisas cartorárias. Visitas técnicas
também têm sido realizadas para garantir o levantamento preciso das
informações.
A Regularização Fundiária Urbana é um conjunto de ações para tornar um
bairro ou loteamento legalizado. Ela ajuda a registrar determinado terreno
oficialmente na Prefeitura e no Cartório de Imóveis municipal, para que o
documento oficial de propriedade seja reconhecido e validado, garantindo,
assim segurança jurídica para as famílias.
Ao longo deste ano, a Secretaria de Habitação deu início a regularização de
mais de 20 áreas proporcionando segurança jurídica, valorização imobiliária e
melhor qualidade de vida para os moradores.